materia nº 272/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 09 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada a 
substituição das lâmpadas de iluminação pública nos 
postes localizados na Rua Guatemala, próximos às 
residências de nº. 32 e 106, no Bairro São José, no 
Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio da presente, indicar 
a Vossa Excelência, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos 
postes localizados na Rua Guatemala, próximos às residências de nº. 32 e 106, no Bairro São 
José, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A referida demanda se faz necessária tendo em vista que os pontos mencionados encontram-se 
com iluminação deficiente ou inoperante, situação que tem causado insegurança e transtornos 
aos moradores e transeuntes da via. A ausência de iluminação adequada compromete a 
visibilidade noturna, dificultando a circulação de pedestres, especialmente idosos, crianças e 
trabalhadores que retornam para suas casas no período da noite.
Além disso, a precariedade da iluminação pública favorece a ocorrência de atos de vandalismo, 
furtos e demais práticas delituosas, aumentando a sensação de insegurança na comunidade. A 
iluminação eficiente é reconhecidamente um dos principais instrumentos de prevenção à 
criminalidade, contribuindo para a ordem pública e o bem-estar social.
Importante destacar que a baixa luminosidade também prejudica o tráfego de veículos, 
elevando o risco de acidentes, uma vez que motoristas passam a ter dificuldade para visualizar 
obstáculos, pedestres e demais condições da via. Em períodos chuvosos, essa situação se agrava 
ainda mais.
Ressalta-se, ainda, que a iluminação pública adequada é serviço essencial e direito da 
coletividade, estando diretamente relacionada à qualidade de vida da população. A substituição 
das lâmpadas, além de restabelecer a segurança, contribui para a valorização do espaço urbano 
e demonstra o compromisso do Poder Público com a manutenção eficiente dos serviços 
básicos.
Sala de reuniões, 09 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador