materia nº 273/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 09 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada a substituição 
da lâmpada de iluminação pública no poste localizado 
próximo ao encontro da Rua Lúcia Elena de Azevedo 
Carvalho com a Rua Paulo de Carvalho Souza, no Bairro
Residencial Solare Van Damme, no Município de 
Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio da presente, indicar a 
Vossa Excelência, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste 
localizado próximo ao encontro da Rua Lúcia Elena de Azevedo Carvalho com a Rua Paulo de 
Carvalho Souza, no Bairro Residencial Solare Van Damme, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A iluminação pública é um serviço essencial que impacta diretamente na segurança, mobilidade e 
qualidade de vida da população. No ponto mencionado, a lâmpada encontra-se apagada ou com 
funcionamento comprometido, ocasionando significativa redução da visibilidade no período 
noturno, especialmente por se tratar de cruzamento de vias.
Destaca-se que locais de interseção exigem atenção redobrada por parte dos condutores e pedestres, 
uma vez que concentram fluxo de veículos, ciclistas e transeuntes. A deficiência na iluminação 
prejudica a correta visualização da sinalização, da movimentação de pessoas e de outros veículos, 
aumentando consideravelmente o risco de acidentes de trânsito, colisões e atropelamentos.
No que diz respeito aos pedestres, a escuridão compromete a segurança ao atravessar a via, 
sobretudo de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que demandam maior tempo e 
visibilidade para realizar a travessia com segurança. Além disso, a baixa luminosidade contribui 
para a sensação de insegurança e pode favorecer a ocorrência de práticas ilícitas, gerando apreensão 
entre os moradores do bairro.
Ressalta-se ainda que o Bairro Residencial Solare Van Damme é uma área predominantemente 
residencial, com circulação constante de moradores, visitantes e prestadores de serviço. A adequada 
manutenção da iluminação pública demonstra zelo da Administração Municipal com a 
infraestrutura urbana e com a prevenção de situações que possam colocar a integridade física da 
população em risco.
Sala de reuniões, 09 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador