materia nº 294/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº ______, 09 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de 
meio-fio e adequação do passeio na Rua João 
Pinheiro, no trecho compreendido entre os números 
1787 e 1995, no bairro Calçadas.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, indico a 
Vossa Excelência que seja encaminhada a presente Indicação ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização 
de obras para instalação de meio-fio e adequação do passeio na Rua João Pinheiro, no 
trecho entre os números 1787 e 1995, no bairro Calçadas.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação se justifica em razão das condições do referido trecho da Rua João 
Pinheiro, no bairro Calçadas, que possui mão dupla de circulação e apresenta largura 
reduzida. Em virtude da ausência de meio-fio e de um passeio adequado, pedestres 
acabam sendo obrigados a transitar pela própria via, o que aumenta significativamente o 
risco de acidentes. Diante dessa situação, a instalação de meio-fio e a organização 
adequada do espaço destinado aos pedestres se mostram necessárias para garantir maior 
segurança, mobilidade e melhor organização do tráfego no local.
Sala de reuniões, 09 de março de 2026.
Wellington Danilo dos Santos
Vereador