materia nº 306/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº ______, 09 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização 
de fiscalização e manutenção da iluminação pública 
no corredor de acesso à Escola Laura Queiroz e na 
passarela do bairro Esperança, em razão de 
lâmpadas apagadas.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, indico a 
Vossa Excelência que seja encaminhada a presente Indicação ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização 
de fiscalização e a execução dos serviços necessários de manutenção da iluminação 
pública no corredor que dá acesso à Escola Laura Queiroz, bem como na passarela 
localizada no bairro Esperança. A solicitação se dá em razão de relatos de moradores e 
usuários do local acerca da existência de lâmpadas apagadas, situação que compromete a 
segurança e a visibilidade, especialmente no período noturno.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação se justifica por se tratar de reivindicação de moradores e usuários 
do corredor de acesso à Escola Laura Queiroz e da passarela do bairro Esperança, que 
relatam a falta de iluminação adequada em razão de lâmpadas apagadas. Há a 
possibilidade de que o problema tenha sido ocasionado por atos de vandalismo, o que 
reforça a necessidade de fiscalização no local. Tal situação compromete a segurança, 
dificulta a circulação de pedestres, especialmente no período noturno, e aumenta o risco 
de acidentes e ocorrências indesejadas. Diante disso, faz-se necessária a atuação da 
Secretaria competente para fiscalizar, identificar as causas e realizar a manutenção da 
iluminação pública, garantindo melhores condições de segurança e tranquilidade à 
população.
Sala de reuniões, 09 de março de 2026.
Wellington Danilo dos Santos
Vereador