materia nº 154/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO 
 REQUERIMENTO Nº _______, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Requeiro ao Poder Executivo Municipal juntamente 
com a Secretaria competente a realização de um 
levantamento técnico aprofundado e a elaboração de 
um laudo geotécnico detalhado acerca da situação 
dos processos erosivos acelerados, notadamente as 
voçorocas, que afetam a estabilidade do solo e a 
segurança dos moradores na localidade de Mangue 
Seco, Distrito de São Gonçalo do Bação.
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Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 149 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Itabirito, que seja solicitado à Secretaria competente a 
realização de um levantamento técnico aprofundado e a elaboração de um laudo 
geotécnico detalhado acerca da situação dos processos erosivos acelerados, 
notadamente as voçorocas, que afetam a estabilidade do solo e a segurança dos 
moradores na localidade de Mangue Seco, Distrito de São Gonçalo do Bação.
Justificação: A presença de voçorocas representa um estágio avançado de 
processos erosivos acelerados, caracterizado pela formação de grandes sulcos 
que podem atingir o lençol freático, comprometendo a estabilidade geotécnica
das áreas adjacentes. Tais fenômenos são frequentemente exacerbados pelo 
escoamento superficial concentrado e pela ausência de medidas eficazes de 
contenção e drenagem, culminando em riscos significativos de instabilidade de 
taludes, assoreamento de corpos d'água e degradação ambiental. A situação 
atual impõe uma ameaça iminente à integridade física e patrimonial dos 
residentes, bem como à infraestrutura local.
Diante da gravidade e da complexidade dos impactos gerados por essas 
formações, torna-se imperativa a intervenção do Poder Executivo Municipal para 
a realização de um diagnóstico técnico preciso. O laudo geotécnico solicitado 
deverá contemplar a identificação das causas, a avaliação dos riscos associados 
e a proposição de soluções de engenharia para a recuperação de áreas 
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degradadas (RAD) e a estabilização das voçorocas, visando à proteção da 
comunidade e à mitigação dos danos ambientais.
Para a consecução deste levantamento, sugere-se a inclusão das propriedades 
dos seguintes moradores, cujos endereços estão diretamente impactados ou em 
áreas de risco potencial:
Moradores:
Nome Endereço
André Carlos Ramos Rua Mangue Seco, 101
Andreia Maria de Castro Rua Mangue Seco, 98
Genezio Busato Rua dos Gomes, S.N - Sítio dos Pinheiros
Ícaro de Assis Brito Rua dos Gomes, 90
Irgo Vanderlei dos Santos Rua das Pimentas, 310
João Lana Nascimento Rua do Areal, 18
José Carlos Pimenta Rua Tombadourdo, 15
Paulo Vilela dos Santos Rua Padre Antônio Cândido, 08
Valtenil de Moura Sítio Capão Gomes Moreira, Região Rural
William Marques Filho Rua das Pimentas, 312
Sala de sessões, 09 de março de 2026.
Fabinho Fonseca
Vereador