materia nº 328/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 16 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada a 
substituição da lâmpada de iluminação pública no
poste localizado à Rua João Pinheiro, em frente à 
residência de nº. 1016, no Bairro Santa Efigênia, no 
Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio da presente, 
indicar a Vossa Excelência, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação 
pública no poste localizado à Rua João Pinheiro, em frente à residência de nº. 1016, no 
Bairro Santa Efigênia, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A iluminação pública é um serviço essencial para garantir segurança, mobilidade e bem￾estar à população. No entanto, moradores da localidade têm relatado que a lâmpada do 
referido poste encontra-se queimada ou com funcionamento comprometido, o que tem 
causado grande preocupação entre os residentes e demais pessoas que transitam pela via 
durante o período noturno.
A ausência de iluminação adequada contribui para o aumento da sensação de insegurança, 
podendo favorecer a ocorrência de furtos, vandalismo e outras situações indesejáveis. Além 
disso, a falta de visibilidade também representa riscos para motoristas, ciclistas e pedestres, 
especialmente em uma via com fluxo constante de pessoas e veículos.
Outro ponto relevante é que a iluminação pública eficiente colabora diretamente para a 
prevenção de acidentes, melhora a circulação noturna e proporciona mais tranquilidade aos 
moradores que precisam sair ou retornar para suas residências no período da noite.
Dessa forma, a substituição da lâmpada no referido poste é uma medida simples, porém de 
grande importância para restabelecer a iluminação adequada do local, garantindo mais 
segurança, conforto e qualidade de vida para a comunidade do Bairro Santa Efigênia.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as 
providências necessárias, atendendo a essa demanda da população e assegurando melhores 
condições de iluminação na referida via.
Sala de reuniões, 16 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador