materia nº 165/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 16 DE MARÇO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da 
Secretaria Competente, seja realizado um estudo de 
viabilidade técnica, para substituição da atual faixa de 
pedestres por uma faixa de pedestres elevada, na Rua João 
Pinheiro, em frente ao nº. 974, Bairro Santa Efigênia, no 
Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os trâmites 
regimentais, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para substituição da atual faixa de pedestres 
por uma faixa de pedestres elevada, na Rua João Pinheiro, em frente ao nº. 974, Bairro Santa Efigênia, 
neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
Atualmente, existe no local uma faixa de pedestres convencional; contudo, observa-se que muitos 
condutores trafegam pela via em velocidade elevada e, na maior parte das vezes, não respeitam a 
prioridade de travessia dos pedestres. Essa situação tem gerado grande preocupação para moradores, 
comerciantes e transeuntes que utilizam diariamente o trecho, especialmente crianças, idosos e pessoas 
com mobilidade reduzida.
Registra-se, inclusive, que constantemente ocorrem acidentes no local, o que evidencia a necessidade 
de adoção de medidas mais eficazes para a redução da velocidade dos veículos e para o aumento da 
segurança viária. A substituição da faixa convencional por uma faixa de pedestres elevada configura-se 
como uma solução amplamente utilizada em diversos municípios, justamente por induzir a diminuição 
da velocidade dos veículos, aumentar a visibilidade da travessia e garantir maior respeito à prioridade 
do pedestre.
Além de funcionar como redutor físico de velocidade, a faixa elevada contribui para tornar o espaço
urbano mais seguro e acessível, favorecendo a mobilidade ativa e proporcionando maior tranquilidade 
aos moradores e usuários da via. Tal medida também colabora para a organização do tráfego local e para 
a prevenção de novos acidentes, promovendo um ambiente viário mais humanizado.
Dessa forma, a realização de um estudo de viabilidade técnica por parte da Secretaria competente torna￾se fundamental para avaliar a possibilidade de implantação da faixa de pedestres elevada no referido 
ponto, considerando as características da via, o fluxo de veículos e pedestres, bem como os critérios 
técnicos necessários.
Diante do exposto, a presente solicitação visa atender a uma demanda legítima da comunidade local, 
buscando prevenir acidentes, preservar vidas e promover maior segurança e qualidade de mobilidade 
urbana no Município.
Sala de reuniões, 16 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador