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materia nº 166/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 166 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaRequeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urgência, capina, limpeza e retirada de galhos, no Córrego Criminoso, localizadas ao fundo das residências de nº 1464, 1476 e 1542, da Rua João Pinheiro, Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.
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Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 16 DE MARÇO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio 
da Secretaria Competente, que seja providenciado, 
com urgência, capina, limpeza e retirada de galhos,
no Córrego Criminoso, localizadas ao fundo das
residências de nº. 1464, 1476 e 1542, da Rua João 
Pinheiro, Bairro São José, no Município de Itabirito/ 
MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, que seja providenciado, com urgência, capina, limpeza e retirada de 
galhos, no Córrego Criminoso, localizadas ao fundo das residências de nº. 1464, 1476 e 
1542, da Rua João Pinheiro, Bairro São José, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
Atualmente, observa-se no local o acúmulo significativo de mato alto, galhos e outros 
resíduos às margens e no leito do córrego. Essa situação compromete o escoamento natural 
das águas, podendo provocar obstruções e favorecer o represamento, sobretudo em 
períodos de chuvas mais intensas. Como consequência, há risco real de acúmulo de água, 
transbordamentos e até enchentes, o que pode trazer prejuízos materiais aos moradores das 
proximidades, além de representar perigo à segurança e à saúde da população.
Ressalta-se, ainda, que a falta de limpeza e manutenção adequada do local pode contribuir 
para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, agravando problemas sanitários e 
afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores da região.
Dessa forma, a realização urgente de capina, limpeza e retirada dos galhos e resíduos 
existentes no córrego é uma medida preventiva essencial para garantir o correto fluxo das 
águas pluviais, evitar alagamentos e preservar o bem-estar da comunidade local.
Assim, diante da relevância da demanda e dos riscos que o acúmulo de materiais pode 
ocasionar, justifica-se plenamente o presente requerimento, solicitando ao Poder Executivo 
Municipal a adoção das providências necessárias com a máxima brevidade.
Sala de reuniões, 16 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador

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