materia nº 339/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº ______, 16 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova 
tratativas junto à concessionária responsável pela 
ferrovia e aos órgãos competentes para viabilizar 
melhorias e a instalação de iluminação no túnel de 
passagem sob a linha férrea que liga o Morro do Munu 
ao Córrego do Bação.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, indico a Vossa 
Excelência que seja encaminhada a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, 
para que determine à Secretaria Municipal competente que promova tratativas junto à 
concessionária responsável pela ferrovia e demais órgãos competentes, visando a realização de
estudo técnico e a adoção de providências para melhorias no túnel de passagem sob a linha férrea, 
especialmente no trecho que liga o Morro do Munu ao Córrego do Bação, nas proximidades do 
acesso que desce para o Bar Chifrão, incluindo a viabilidade de instalação de iluminação e outras 
medidas que reforcem a segurança no local.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação se justifica pelo fato de que, embora o túnel faça parte da infraestrutura da 
rede ferroviária utilizada para o transporte de minério, ele é amplamente utilizado por moradores 
do Córrego do Bação, do Morro do Munu e de outras comunidades como importante acesso entre 
essas localidades.
Destaca-se que há anos o local não possui iluminação adequada, o que gera preocupação entre os 
usuários da passagem, principalmente no período noturno, podendo favorecer ocorrências de 
insegurança, como assaltos, assédio e outros riscos à integridade das pessoas que transitam pelo 
local.
Dessa forma, torna-se importante que o Poder Público Municipal busque diálogo com a 
concessionária responsável pela ferrovia e os órgãos competentes para viabilizar melhorias no 
local, especialmente a instalação de iluminação e outras medidas que aumentem a segurança, 
garantindo melhores condições de circulação e maior tranquilidade para os moradores que 
utilizam essa passagem diariamente.
Sala de reuniões, 16 de março de 2026.
Wellington Danilo dos Santos
Vereador