materia nº 167/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº ___, 16 DE MARÇO DE 2026.
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, 
juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, 
informações acerca da falta de suplementos 
alimentares.
Senhor Presidente, 
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência 
que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de suplementos 
alimentares destinados a pacientes com diabetes, especialmente o suplemento DIA Max 
IG, que, conforme relatos de usuários do sistema público de saúde, encontra-se em falta 
há mais de 03 (três) meses, desde o mês de dezembro.
Diante disso, solicita-se:
1. Esclarecimento sobre o motivo da falta do suplemento DIA Max IG na rede 
pública municipal de saúde.
2. Se há previsão para regularização do fornecimento do referido suplemento aos 
pacientes que dele necessitam.
3. Cópia ou relação atualizada contendo todos os medicamentos e suplementos 
nutricionais disponíveis atualmente na rede pública municipal de saúde.
4. Relação dos medicamentos e suplementos que se encontram em falta, bem como 
as providências adotadas pelo Executivo para normalizar o abastecimento.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações de usuários do sistema 
de saúde e da importância da garantia do acesso contínuo aos insumos essenciais para o 
seu tratamento
Sala de Reuniões, 16 de Março de 2026.