materia nº 389/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 16 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal a 
realização de serviços de 
reassentamento e recomposição do 
calçamento em pedra – Rua 
Matozinhos.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno desta Casa, venho, respeitosamente, indicar a 
Vossa Excelência que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente 
indicação, para que, por meio da Secretaria competente, providencie realização de serviços 
de reassentamento e recomposição do calçamento em pedra na Rua Matozinhos, 
especialmente no trecho inicial da via.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão das condições do calçamento no referido 
trecho, onde diversas pedras encontram-se soltas e afundadas, formando um buraco 
significativo na via. O problema ocorre justamente em uma curva localizada em trecho de 
subida, o que aumenta o risco de acidentes, principalmente para motociclistas, ciclistas e 
veículos que transitam pelo local. Ressalta-se ainda que a Rua Matozinhos integra a região 
histórica da cidade, sendo importante que sua manutenção seja realizada de forma adequada, 
com o reassentamento das pedras, garantindo segurança aos usuários e preservando as 
características do local.
 ...................................................................
Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima
Sala de reuniões, 16 de março de 2026.