materia nº 401/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 23 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada a substituição 
da lâmpada de iluminação pública no poste localizado
em frente à residência de nº. 85, da Rua Alberto de 
Oliveira Silva, no Bairro Munú, no Município de 
Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio da presente, indicar a 
Vossa Excelência, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste
localizado em frente à residência de nº. 85, da Rua Alberto de Oliveira Silva, no Bairro Munú, neste 
Município.
JUSTIFICAÇÃO
A iluminação pública é um serviço essencial para a garantia da segurança, da mobilidade e do bem￾estar da população. A ausência ou deficiência na iluminação compromete a visibilidade no período 
noturno, aumentando os riscos de acidentes, dificultando a circulação de pedestres e veículos e, 
sobretudo, contribuindo para a sensação de insegurança entre os moradores da localidade.
Ressalta-se que a Rua Alberto de Oliveira Silva é uma via sem saída, característica que 
naturalmente reduz o fluxo de pessoas e veículos durante a noite. Dessa forma, a falta de iluminação 
adequada potencializa ainda mais a vulnerabilidade dos moradores, uma vez que a escuridão pode 
favorecer a ocorrência de ações ilícitas e gerar insegurança àqueles que residem ou transitam pelo 
local.
Além do aspecto relacionado à segurança pública, a iluminação adequada também é fundamental 
para garantir melhores condições de deslocamento para os moradores, especialmente idosos, 
crianças e trabalhadores que chegam às suas residências no período noturno.
Diante disso, a substituição da lâmpada que se encontra inoperante mostra-se uma medida simples, 
porém de grande impacto para a qualidade de vida da comunidade local, restabelecendo condições 
adequadas de iluminação, segurança e tranquilidade para os moradores da região.
Assim, considerando a relevância do serviço de iluminação pública e seu papel fundamental na 
promoção da segurança e do bem-estar coletivo, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a 
realização do referido reparo com a maior brevidade possível.
Sala de reuniões, 23 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador