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materia nº 190/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 190 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaRequeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de iluminação pública na praça localizada na interseção da Rua José Amaro Cordeiro, Jarbas Nazareth de Souza e Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no Municípío de Itabirito/ MG.
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Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 23 DE MARÇO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio 
da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de 
viabilidade técnica, para a instalação de iluminação 
pública na praça localizada na interseção da Rua José 
Amaro Cordeiro, Jarbas Nazareth de Souza e Alfazema, 
no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no 
Municípío de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os trâmites 
regimentais, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de iluminação 
pública na praça localizada na interseção da Rua José Amaro Cordeiro, Jarbas Nazareth de Souza 
e Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A presente solicitação justifica-se pela relevância social e pela necessidade de garantir melhores 
condições de uso e segurança na praça localizada na interseção das ruas José Amaro Cordeiro, 
Jarbas Nazareth de Souza e Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no Município 
de Itabirito.
O referido espaço público é amplamente utilizado por famílias do Bairro para momentos de lazer, 
convivência social e prática de atividades recreativas, sendo um importante ponto de encontro e 
integração entre os moradores. No entanto, a ausência de iluminação pública adequada compromete 
significativamente a utilização da praça no período noturno, além de gerar sensação de insegurança 
aos frequentadores.
A instalação de iluminação pública no local contribuirá diretamente para a promoção da segurança, 
inibindo a ocorrência de atos de vandalismo e outras práticas ilícitas, além de proporcionar maior 
tranquilidade às famílias que utilizam o espaço. Ademais, a medida incentivará o uso contínuo da 
praça, fortalecendo os vínculos comunitários e promovendo a ocupação saudável dos espaços 
públicos.
Importa destacar que a iluminação adequada também favorece a valorização urbana e a qualidade 
de vida dos moradores, tornando o ambiente mais acolhedor e acessível a todos, inclusive no 
período noturno. Trata-se, portanto, de uma intervenção de baixo custo relativo, mas de grande 
impacto social.
Diante do exposto, torna-se plenamente justificável a realização de estudo de viabilidade técnica 
para a implantação de iluminação pública no referido local, atendendo a uma demanda legítima da 
população e contribuindo para o bem-estar coletivo.
Sala de reuniões, 23 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador

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