materia nº 191/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 23 DE MARÇO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio 
da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência,
a capina, a limpeza e, posteriormente, a revitalização da 
escadaria localizada à Rua Efigênia de Oliveira Batista, 
nas proximidades da residência de nº. 275, Bairro Santa 
Rita, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os trâmites 
regimentais, seja realizada, com urgência, a capina, a limpeza e, posteriormente, a revitalização da 
escadaria localizada à Rua Efigênia de Oliveira Batista, nas proximidades da residência de nº. 275, 
Bairro Santa Rita,, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A referida escadaria possui grande relevância para a mobilidade urbana local, sendo amplamente 
utilizada diariamente por moradores da parte alta do Bairro Santa Rita como principal acesso à 
parte baixa do bairro e, consequentemente, a outros pontos da cidade. Trata-se, portanto, de uma 
via essencial para o deslocamento de pedestres, incluindo trabalhadores, idosos, estudantes e 
demais usuários.
Entretanto, o local encontra-se em condições precárias de conservação. Há presença significativa 
de mato alto ao longo da escadaria, o que contribui para a proliferação de insetos e animais 
peçonhentos, representando riscos à saúde da população. Além disso, foram relatados problemas 
estruturais, como degraus danificados, que aumentam consideravelmente o risco de acidentes, 
especialmente quedas.
Outro ponto de extrema preocupação é a ausência de corrimão, item fundamental para garantir a 
segurança dos usuários, sobretudo idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Soma-se a 
isso a deficiência na iluminação pública no local, fator que agrava ainda mais a insegurança durante 
o período noturno, dificultando a visibilidade e tornando o trajeto propício a acidentes e situações 
de vulnerabilidade.
A falta de manutenção adequada compromete não apenas a segurança, mas também a dignidade e 
a qualidade de vida dos moradores que dependem diariamente dessa estrutura. A revitalização da 
escadaria, com a devida recuperação dos degraus, instalação de corrimão e melhoria da iluminação, 
é medida indispensável para garantir acessibilidade, segurança e melhores condições de uso.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a adoção de providências imediatas por parte do 
Executivo Municipal, a fim de assegurar a integridade física dos usuários, prevenir acidentes e 
promover melhores condições de mobilidade e bem-estar à população do Bairro Santa Rita.
Sala de reuniões, 23 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador