materia nº 194/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 23 DE MARÇO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio 
da Secretaria Competente, seja realizada, com 
urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação 
pública, nos postes localizados próximos à residência 
de nº. 293, da Rua Tombadouro, no Bairro Padre 
Adelmo, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação 
pública, nos postes localizados próximos à residência de nº. 293, da Rua Tombadouro, no 
Bairro Padre Adelmo, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A demanda se mostra extremamente necessária e urgente, tendo em vista que o referido trecho 
encontra-se com a iluminação pública comprometida, abrangendo um total de cinco postes 
sequenciais sem o devido funcionamento. Tal situação tem gerado grande insegurança para os 
moradores da região e para todos que transitam pelo local, especialmente no período noturno.
Cabe destacar que, nas proximidades, há um ponto de ônibus amplamente utilizado diariamente 
por diversos cidadãos, sobretudo trabalhadores que retornam às suas residências no período da 
noite. A ausência de iluminação adequada expõe essas pessoas a riscos consideráveis, como 
assaltos, acidentes e outras situações que poderiam ser evitadas com a devida manutenção do 
sistema de iluminação pública.
Ressalta-se ainda que, conforme relatos dos moradores, o problema persiste há mais de seis 
meses, período em que diversos protocolos já foram abertos junto ao setor responsável, sem 
que até o momento tenha sido apresentada uma solução efetiva. Tal demora agrava ainda mais 
a situação, aumentando a sensação de abandono e insegurança por parte da comunidade local.
A iluminação pública é um serviço essencial, diretamente relacionado à segurança, mobilidade 
e qualidade de vida da população. Sua manutenção regular é fundamental para garantir a 
dignidade dos cidadãos e o pleno uso dos espaços públicos.
Diante do exposto, reforça-se a necessidade de atendimento imediato deste requerimento, a fim 
de restabelecer a iluminação no local e assegurar melhores condições de segurança e bem-estar 
para todos os usuários da via.
Sala de reuniões, 23 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador