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materia nº 430/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 430 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar fiscalização quanto ao acúmulo de lixo na Rua Esmeril, bairro Cardoso, adotando as providências necessárias para a limpeza e manutenção do local.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO Nº _______________, 23 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja 
verificada a possibilidade de realizar fiscalização
quanto ao acúmulo de lixo na Rua Esmeril
bairro Cardoso, adotando as providências 
necessárias para a limpeza e manutenção do local.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal, indico a Vossa 
Excelência o encaminhamento da presente indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por 
meio do setor e secretarias competentes, seja vistoriada a ocorrência de acúmulo de lixo na 
Rua Esmeril, no Bairro Cardoso, adotando-se as providências necessárias para a devida 
limpeza e manutenção do local.
JUSTIFICAÇÃO
Justifica-se a presente indicação em razão da recorrente ocorrência de acúmulo de lixo na 
referida via. O descarte irregular de resíduos, especialmente de materiais que não são 
recolhidos pelo caminhão de coleta convencional, tem provocado diversos transtornos aos 
moradores da região, uma vez que os resíduos permanecem expostos, atraindo animais 
peçonhentos.
Ressalta que o acúmulo de lixo dessa área, aparentemente, refere-se a uma invasão de área 
verde. 
Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas de fiscalização e de limpeza no local, a 
fim de garantir melhores condições aos moradores adjacentes. 
Sala de reuniões, 23 de março de 2026.
___________________________________
Anderson Martins Da Conceição
VEREADOR

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