materia nº 474/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 30 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada a 
substituição da lâmpada de iluminação pública no 
poste localizado em frente à residência de nº. 396, 
da Rua Carlos Justiniano Rodrigues Silva, no Bairro 
Residencial Solare Van Damme, no Município de 
Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio da presente, 
indicar a Vossa Excelência, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação 
pública no poste localizado em frente à residência de nº. 396, da Rua Carlos Justiniano 
Rodrigues Silva, no Bairro Residencial Solare Van Damme, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A iluminação pública desempenha papel fundamental na promoção da segurança, 
contribuindo para a prevenção de ocorrências criminosas, além de proporcionar maior 
tranquilidade aos moradores e às pessoas que transitam pela via no período noturno. A 
ausência ou deficiência na iluminação torna o local mais vulnerável, favorecendo situações 
de risco e insegurança.
Ressalta-se que a via possui circulação constante de pedestres e veículos, sendo essencial 
que esteja devidamente iluminada para garantir boa visibilidade e reduzir a probabilidade 
de acidentes, especialmente à noite. Ademais, a iluminação adequada contribui para a 
valorização do espaço urbano e melhora a qualidade de vida da população.
Outro ponto relevante é que a falta de iluminação pode dificultar a identificação de 
obstáculos na via, como buracos ou irregularidades, aumentando o risco de quedas e danos, 
principalmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
Dessa forma, a substituição da lâmpada no local indicado se mostra uma medida simples, 
porém de grande impacto, capaz de restabelecer a segurança, a funcionalidade e o bem￾estar dos moradores, atendendo de forma efetiva às demandas da comunidade local.
Sala de reuniões, 30 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador