materia nº 476/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 30 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada, a 
capina e a limpeza do espaço, localizado em frente 
ao conjunto de prédios de nº. 70, da Rua Engenheiro 
Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio, no
Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja providenciada, a capina e a limpeza do espaço, localizado em 
frente ao conjunto de prédios de nº. 70, da Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio,
neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
O local em questão trata-se de um barranco, o que exige atenção redobrada por parte do 
Poder Público quanto à sua conservação. A presença de mato alto e acúmulo de resíduos 
pode contribuir para processos de erosão, além de favorecer o deslizamento de terra, 
especialmente em períodos chuvosos, representando risco direto à segurança dos 
moradores e das edificações próximas.
Além disso, a falta de limpeza adequada propicia o surgimento de insetos, animais 
peçonhentos e possíveis focos de proliferação de doenças, tornando-se uma questão de 
saúde pública. O aspecto de abandono também impacta negativamente a qualidade de vida 
da população, causando sensação de insegurança e desvalorização do espaço urbano.
Outro ponto relevante é que o acúmulo de vegetação e lixo pode obstruir a drenagem 
natural da água, agravando problemas como enxurradas e infiltrações, o que reforça a 
necessidade de manutenção periódica do local.
Dessa forma, a capina e limpeza do referido espaço se mostram medidas essenciais para 
garantir a segurança, a salubridade e o bem-estar dos moradores, além de contribuir para a 
preservação urbana e prevenção de danos estruturais na área.
Sala de reuniões, 30 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes 
Vereador