materia nº 223/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 30 DE MARÇO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja realizado um 
estudo de viabilidade técnica, para a instalação de 
faixa de pedestres ou redutor de velocidade (quebra￾molas), na Rua Monte Sinai, próxima à residência
de nº. 10, Bairro Monte Sinai, no Município de
Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de 
faixa de pedestres ou redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Monte Sinai, próxima 
à residência de nº. 10, Bairro Monte Sinai, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
O referido ponto apresenta fluxo significativo de pedestres, em especial devido à 
localização da Academia Sport Defense nas imediações, o que faz com que diariamente 
diversas pessoas, incluindo crianças e adolescentes, realizem a travessia da via naquele
trecho. Ressalta-se que a esquina próxima ao local intensifica os riscos, uma vez que a 
visibilidade pode ser reduzida e a velocidade dos veículos nem sempre é compatível com 
a segurança necessária para áreas com grande circulação de pessoas.
Importante destacar que este gabinete foi procurado por pais de alunos que frequentam a 
academia, os quais relataram situações de quase acidentes já ocorridas no local, 
evidenciando o risco iminente de ocorrências mais graves caso nenhuma providência seja 
adotada.
A implantação de uma faixa de pedestres ou de um redutor de velocidade (quebra-molas) 
contribuirá significativamente para a organização do tráfego, redução da velocidade dos 
veículos e garantia de travessia segura, atendendo aos princípios de prevenção e proteção 
à vida. Além disso, tais medidas reforçam a responsabilidade do Poder Público em 
assegurar mobilidade urbana segura e acessível para todos.
Dessa forma, a realização de um estudo de viabilidade técnica se mostra essencial para 
identificar a melhor solução a ser implementada, visando minimizar riscos e proporcionar 
maior tranquilidade aos moradores, frequentadores da região e demais usuários da via.
Sala de reuniões, 30 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador