materia nº 224/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 30 DE MARÇO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja realizada, com 
urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação 
pública, nos postes localizados próximos ao nº. 628, 
da Rua da Carioca, em frente à Escola Estadual 
Henrique Michel, no Bairro Santa Rita, no 
Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de 
iluminação pública, nos postes localizados próximos ao nº. 628, da Rua da Carioca, em 
frente à Escola Estadual Henrique Michel, no Bairro Santa Rita, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A medida se faz necessária tendo em vista que a iluminação pública da localidade encontra￾se deficiente ou inoperante, situação que compromete diretamente a segurança de 
pedestres, moradores e, principalmente, estudantes, pais e profissionais da educação que 
frequentam diariamente a instituição de ensino.
Ressalta-se que o trecho em questão possui grande circulação de pessoas, sobretudo nos 
horários de entrada e saída escolar, o que agrava ainda mais o problema. A ausência de 
iluminação adequada aumenta significativamente os riscos de acidentes, além de favorecer 
a ocorrência de práticas delituosas, gerando sensação de insegurança na comunidade.
Ademais, a iluminação pública é um serviço essencial, diretamente relacionado à qualidade 
de vida, à mobilidade urbana e à segurança pública, sendo dever do Poder Executivo 
garantir sua adequada manutenção e funcionamento.
Diante do exposto, a substituição das lâmpadas no local indicado mostra-se medida urgente 
e indispensável, a fim de assegurar melhores condições de segurança e bem-estar à 
população, especialmente à comunidade escolar e aos moradores do Bairro Santa Rita.
Sala de reuniões, 30 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador