materia nº 225/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 30 DE MARÇO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciado, com 
máxima urgência, capina, limpeza e desassoreamento em 
toda a extensão do curso do Córrego da Carioca, no 
Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os trâmites 
regimentais, que seja providenciado, com máxima urgência, capina, limpeza e desassoreamento em 
toda a extensão do curso do Córrego da Carioca, no Bairro Santa Rita, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A medida se faz extremamente necessária diante do cenário enfrentado nos últimos meses, período 
em que a população local esteve apreensiva em razão do elevado volume de chuvas registrado em 
todas as regiões do município. Ressalta-se que, em uma dessas ocasiões, houve o transbordamento 
do córrego, fato que ocasionou diversos transtornos, danos materiais e prejuízos aos moradores do 
entorno, evidenciando a vulnerabilidade da área.
Cumpre destacar que este gabinete recebeu alguns moradores da região, os quais relataram, de 
forma legítima e preocupada, a situação do córrego, solicitando providências urgentes do Poder 
Público. Segundo os relatos, o curso d’água encontra-se com acúmulo de sedimentos, vegetação 
excessiva, lixo e outros resíduos, fatores que contribuem diretamente para a redução da capacidade 
de escoamento da água, aumentando significativamente o risco de novos transbordamentos.
Além dos prejuízos já registrados, a situação atual representa uma ameaça constante à segurança, à 
saúde pública e ao patrimônio dos moradores, uma vez que o acúmulo de resíduos e a água parada 
favorecem também a proliferação de vetores de doenças.
Dessa forma, a realização dos serviços de capina, limpeza e desassoreamento mostra-se medida 
preventiva, urgente e indispensável, não apenas para mitigar os riscos de novos alagamentos, mas 
também para garantir melhores condições de salubridade, segurança e qualidade de vida à 
população do Bairro Santa Rita.
Por fim, ressalta-se que a presente solicitação está plenamente alinhada ao interesse público, sendo 
fundamental para a proteção dos moradores e para a adequada manutenção da infraestrutura urbana 
do município.
Sala de reuniões, 30 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador