materia nº 227/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 30 DE MARÇO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciado, com 
urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da
Rua Maria de Fátima Pascoal e Rua Efigênia 
Rodrigues Pascoal, no Conjunto Habitacional Morada 
Viva, Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, que seja providenciado, com urgência, a capina e a limpeza em toda a 
extensão da Rua Maria de Fátima Pascoal e Rua Efigênia Rodrigues Pascoal, no Conjunto 
Habitacional Morada Viva, Bairro Gutierrez, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A solicitação se fundamenta em demanda apresentada diretamente por moradores da 
localidade, que estiveram neste gabinete relatando a situação preocupante enfrentada no dia a 
dia. Segundo os relatos, o crescimento excessivo do mato tem tomado conta das calçadas e 
espaços públicos, dificultando a circulação de pedestres e comprometendo a mobilidade 
urbana, especialmente de idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Além disso, foi destacada a frequente aparição de animais peçonhentos, como escorpiões e 
serpentes, o que tem gerado grande apreensão entre os moradores. O risco de acidentes 
envolvendo esses animais tem sido constante, sobretudo com crianças e adolescentes que 
utilizam as vias para lazer e convivência, o que agrava ainda mais a situação e exige uma 
resposta imediata do Poder Público.
Cumpre salientar que a falta de manutenção adequada também contribui para o acúmulo de 
lixo e a proliferação de insetos e outros vetores de doenças, configurando um problema não 
apenas de ordem urbana, mas também de saúde pública.
Dessa forma, a realização dos serviços de capina e limpeza mostra-se medida urgente e 
indispensável, visando restabelecer condições adequadas de segurança, salubridade e bem￾estar para todos os moradores do Conjunto Habitacional Morada Viva.
Por fim, destaca-se que a presente solicitação atende ao legítimo interesse da população, sendo 
essencial para garantir qualidade de vida e o uso seguro dos espaços públicos no Bairro 
Gutierrez.
Sala de reuniões, 30 de março de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador