materia nº 501/2026

 
 Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº ____________, 30 DE MARÇO DE 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização 
de reparo em buraco existente na calçada da Rua 
João Pinheiro, próximo ao nº 385, no Bairro Santa 
Efigênia, neste Município.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência 
que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a presente sugestão, para que, por 
meio da Secretaria competente, seja providenciado o fechamento do buraco existente na 
calçada da Rua João Pinheiro, próximo ao nº 385, no Bairro Santa Efigênia.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a pedidos de moradores locais e se faz necessária devido à 
existência de um buraco na calçada, o que tem colocado em risco a segurança dos 
pedestres. Ressalta-se que já houve casos de pessoas que caíram no local, evidenciando 
o perigo iminente, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade 
reduzida. Dessa forma, a realização do reparo é medida urgente para garantir a 
segurança, prevenir acidentes e assegurar condições adequadas de circulação aos 
pedestres.
Sala das Reuniões, 30 de março de 2026.
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
VEREADOR
 
 Câmara Municipal de Itabirito