materia nº 510/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO Nº ______________, 30 DE MARÇO DE 2026.
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, 
solicitando à Secretaria competente que realize
a devida notificação de proprietário de lote 
privado, para providenciar a limpeza do lote, 
bairro Novo Itabirito. 
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência que 
encaminhe a presente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que determine à Secretaria 
competente a adoção das providências necessárias para notificar o proprietário do lote 
localizado na Avenida Tiradentes, esquina com a Rua Machado de Assis, para que realize a 
limpeza e manutenção do referido lote.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação justifica-se em razão das reclamações apresentadas por moradores da 
região, que relatam que o lote mencionado encontra-se com vegetação excessiva e acúmulo de 
lixo.
Diante disso, torna-se necessária a notificação do proprietário, para que providencie a devida 
limpeza e manutenção do terreno, evitando a continuidade dos transtornos. 
 Sala de reuniões, 30 de março de 2026
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Anderson Martins Da Conceição
VEREADOR