materia nº 514/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 30 DE MARÇO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal 
que seja realizada a construção de muro 
gabião na Rua Professor Geraldo Bastos 
Bittencourt.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno desta Casa, venho, respeitosamente, indicar a 
Vossa Excelência que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente 
indicação, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a construção de muro 
de gabião nas margens do rio localizado na Rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão do processo de erosão observado nas 
margens do rio ao longo da referida via, especialmente em períodos de chuva intensa, 
quando há aumento do volume de água e da força da correnteza. A ausência de contenção 
adequada tem provocado o desgaste do solo, colocando em risco a estrutura da via pública, 
além de oferecer perigo aos moradores e pedestres que utilizam o local diariamente.
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Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima
Sala de reuniões, 30 de março de 2026.