materia nº 528/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO Nº / 2026
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, 
que providencie a retirada de um poste de 
energia desativado na rua Dr Baeta Costa,
bairro São Geraldo, Itabirito /MG.
Senhor Presidente,
 Indico a Vossa Excelência, nos termos do art. 148, do Regimento Interno 
da Câmara, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie, por meio da 
Secretaria competente, que seja retirado um poste de energia elétrica desativado 
na rua Dr Baeta Costa, em frente ao n° 516, Bairro São Geraldo, CEP 35.450-
016, Itabirito/MG
 Justificativa: O poste de energia elétrica encontra-se desativado e 
apresentando degaste na parte inferior, o que aumenta o risco de acidentes, e 
uma possível queda em cima das residências próximas.
O referido poste encontra-se sem utilização, não exercendo qualquer função de 
fornecimento de energia elétrica ou telecomunicações, caracterizando-se como 
estrutura ociosa. 
Além disso, sua permanência no local tem gerado transtornos à 
população, podendo ocasionar riscos à segurança, dificultar a circulação de 
pedestres e veículos, bem como comprometer a estética urbana.
Ressalta-se que estruturas desativadas, quando não removidas, podem 
sofrer deterioração com o tempo, aumentando o risco de acidentes, 
especialmente em períodos de chuvas e ventos fortes.
Diante do exposto, torna-se necessária a retirada do poste, visando 
garantir a segurança dos moradores, a organização do espaço público e a 
melhoria das condições de mobilidade e bem-estar da comunidade.
 
Sala de sessões, 30 de março de 2026.
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Manoel Alves Braga - PT
Vereador Manoel da Autoescola