materia nº 257/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 06 DE ABRIL DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja providenciada,
com urgência, a colocação de tampa ou fechamento 
da vala aberta pelo SAAE, no passeio localizado 
entre as residências de nº. 18 e nº. 20, da Rua 
Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio,
no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja providenciada, com urgência, a colocação de tampa ou 
fechamento da vala aberta pelo SAAE, no passeio localizado entre as residências de nº. 18 
e nº. 20, da Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A presente justificativa fundamenta-se a partir de demanda apresentada a este gabinete por 
uma cidadã, moradora da Rua Engenheiro Simão Lacerda, no Bairro Padre Eustáquio, no 
Município de Itabirito/MG, a qual relatou a existência de uma vala aberta no passeio, 
localizada entre as residências de nº 18 e nº 20. Segundo informado, a referida intervenção 
teria sido realizada pelo SAAE, não sendo, contudo, de conhecimento dos moradores a 
finalidade da obra ou se houve sua devida conclusão.
Atualmente, a situação do local é ainda mais preocupante, tendo em vista que a vala 
encontra-se encoberta por vegetação, o que dificulta sua visualização e aumenta 
significativamente o risco de acidentes. Pedestres que transitam pelo passeio, 
especialmente crianças e idosos, estão expostos a quedas, podendo sofrer lesões graves. A 
obstrução visual causada pelo mato torna o perigo ainda mais iminente, uma vez que 
impede a identificação clara do desnível existente.
Além disso, a proximidade da vala com a via e o constante tráfego de veículos de grande 
porte, como caminhões, ônibus e equipamentos, contribuem para o agravamento da 
situação. A vibração e o peso desses veículos podem ocasionar o alargamento da abertura, 
provocando o desmoronamento das bordas e a expansão da vala, comprometendo ainda 
mais a estrutura do passeio e até mesmo parte da via.
Ressalta-se, ainda, que a ausência de sinalização e de qualquer tipo de proteção no local 
agrava o risco, não apenas para pedestres, mas também para ciclistas e condutores, 
especialmente no período noturno ou em dias de baixa visibilidade.
Dessa forma, torna-se imprescindível que seja providenciada, com urgência, a colocação 
de tampa adequada, grade ou o fechamento definitivo da vala, garantindo a segurança dos 
moradores e de todos que transitam pela região. Trata-se de uma intervenção simples, 
porém de grande importância para a prevenção de acidentes e preservação da integridade 
física da população.
Câmara Municipal de Itabirito
Diante do exposto, reforça-se a necessidade de atuação imediata do Poder Executivo 
Municipal, por meio da Secretaria competente, para a solução do problema apresentado, 
assegurando melhores condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida aos 
cidadãos.
Sala de reuniões, 06 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador