materia nº 261/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 06 DE ABRIL DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio 
da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, 
a capina, a limpeza e a poda de árvores em todas as ruas 
do Loteamento Rio de Pedras, no Distrito de Acuruí, no
Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os trâmites 
regimentais, seja realizada, com urgência, a capina, a limpeza e a poda de árvores em todas as ruas 
do Loteamento Rio de Pedras, no Distrito de Acuruí, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
Inicialmente, é importante destacar que, embora o loteamento possua características de condomínio 
de acesso controlado, trata-se de área com circulação permitida, onde há livre acesso de moradores, 
visitantes e prestadores de serviço. Dessa forma, a manutenção e conservação das vias públicas 
inseridas no loteamento configuram-se como responsabilidade do Poder Público, sendo essencial a 
atuação da Administração Municipal para garantir condições adequadas de uso.
Atualmente, diversas ruas encontram-se com vegetação alta, acúmulo de sujeira e sinais de 
abandono, o que compromete não apenas o aspecto urbanístico do local, mas, principalmente, a 
segurança dos moradores. O mato alto reduz a visibilidade, podendo facilitar a ocorrência de ações 
indesejadas e aumentar a sensação de insegurança entre os residentes.
Além disso, a falta de capina e limpeza favorece diretamente o surgimento e a proliferação de 
animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, representando risco concreto à saúde 
pública. Tal situação é ainda mais preocupante em áreas residenciais, onde há circulação de 
crianças, idosos e animais domésticos.
Outro ponto relevante diz respeito à mobilidade urbana dentro do loteamento, uma vez que o 
crescimento desordenado da vegetação pode invadir vias, calçadas e áreas de circulação, 
dificultando o trânsito de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de resíduos e 
entupimento de sistemas de drenagem, agravando problemas durante períodos chuvosos.
Ressalta-se que a realização periódica desses serviços é fundamental para a preservação do espaço 
público, prevenção de problemas maiores e promoção da qualidade de vida da população. Trata-se 
de uma medida simples, porém de grande impacto, que contribui para um ambiente mais seguro, 
saudável e organizado.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a atuação imediata do Poder Executivo Municipal, por 
meio da Secretaria competente, a fim de realizar a capina e limpeza em todas as vias do Loteamento 
Rio de Pedras, garantindo segurança, salubridade e bem-estar a todos os moradores e usuários do 
local.
Sala de reuniões, 06 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador