materia nº 534/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 06 DE ABRIL DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada, a 
capina e a limpeza da praça, localizada na interseção
da Rua Girassol, com a Rua Cactos e Rua Alecrim, 
no Bairro Recanto das Colinas II, no Município de 
Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja providenciada, a capina e a limpeza da praça, localizada na 
interseção da Rua Girassol, com a Rua Cactos e Rua Alecrim, no Bairro Recanto das 
Colinas II, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A ausência de capina e limpeza adequada tem contribuído para o crescimento excessivo de 
vegetação, o acúmulo de resíduos e a degradação do espaço público, comprometendo sua 
utilização pela comunidade. Tal situação favorece a ocorrência de acidentes, especialmente 
envolvendo crianças, idosos e demais frequentadores, que ficam expostos a riscos como 
quedas, cortes e outros incidentes decorrentes do abandono do local.
Além disso, o mato alto e a falta de limpeza propiciam o surgimento e a proliferação de 
animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, colocando em risco a saúde e a 
segurança dos moradores da região. Esse cenário gera insegurança e afasta a população do 
uso do espaço, que deveria ser destinado ao lazer, convivência e bem-estar coletivo.
A manutenção regular dos espaços públicos é fundamental para garantir qualidade de vida 
à população, preservar o meio ambiente urbano e assegurar condições adequadas de 
segurança. Dessa forma, a realização dos serviços de capina e limpeza na referida praça é 
medida necessária e urgente, visando restabelecer sua funcionalidade, promover a saúde 
pública e prevenir acidentes.
Diante do exposto, reforça-se a importância do atendimento a esta indicação pelo Poder 
Executivo Municipal, por meio da secretaria competente.
Sala de reuniões, 06 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador