materia nº 537/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 06 DE ABRIL DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada, com 
urgência, a substituição da lâmpada do poste de 
iluminação pública, localizado em frente à residência de 
nº. 205, na Rua das Azaléias, no Bairro Primavera, no 
Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo 
Municipal, que seja providenciada, com urgência, a substituição da lâmpada do poste de iluminação
pública, localizado em frente à residência de nº. 205, na Rua das Azaléias, no Bairro Primavera,
neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A ausência de iluminação adequada no referido ponto tem gerado diversos transtornos aos 
moradores da localidade, comprometendo diretamente a segurança e o bem-estar da população. A 
escuridão facilita a ocorrência de ações delituosas, como furtos e abordagens indevidas, além de 
aumentar a sensação de insegurança entre os residentes, especialmente no período noturno.
Ressalta-se, ainda, que a falta de iluminação pública eleva significativamente o risco de acidentes, 
tanto para pedestres quanto para condutores de veículos, tendo em vista a baixa visibilidade da via. 
Buracos, obstáculos e irregularidades no pavimento tornam-se mais perigosos nessas condições, 
podendo ocasionar quedas, colisões e outros incidentes.
Outro ponto relevante diz respeito à qualidade de vida dos moradores, uma vez que a iluminação 
pública é um serviço essencial que contribui para a utilização segura dos espaços urbanos, 
permitindo a circulação de pessoas, a prática de atividades cotidianas e o convívio social no período 
noturno.
Dessa forma, a substituição da lâmpada apresenta-se como medida simples, porém de grande 
impacto, capaz de restabelecer a segurança, a tranquilidade e a dignidade dos cidadãos que residem 
e transitam pela região.
Diante do exposto, reforça-se a necessidade de atendimento imediato a esta indicação pelo Poder 
Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, garantindo melhores condições de 
segurança e mobilidade à população local.
Sala de reuniões, 06 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador