materia nº 264/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº ___, 06 DE ABRIL DE 2026
Solicita informações acerca da retirada de troncos e 
raízes em passeio público na Rua Doutor Antônio 
Lisboa, bairro Santo Antônio.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado ao Chefe do 
Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, pedido de informações acerca da 
retirada dos troncos e raízes remanescentes no passeio público localizado na Rua Doutor 
Antônio Lisboa, nas proximidades do número 100, bairro Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA
Considerando a situação relatada, em que os obstáculos permanecem nas calçadas após 
intervenção anterior, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança dos pedestres, 
especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência, faz-se necessário esclarecer:
I – o prazo para remoção completa dos troncos e raízes;
II – quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a circulação segura;
III – se há fiscalização quanto à qualidade da execução dos serviços já realizados;
IV – se há planejamento para evitar a recorrência de situações semelhantes.
Destaca-se que a permanência de obstáculos em passeio público configura risco direto à 
população e afronta os princípios de acessibilidade e segurança urbana.
Sala de Reuniões, 06 de Abril de 2026