materia nº 598/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº ______, 13 DE ABRIL DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização 
de fiscalização em imóvel em situação de abandono, 
com a devida notificação dos proprietários para 
execução de limpeza e manutenção, na Avenida 
Queiroz Júnior, bairro Praia, nas proximidades do nº 
915.
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, indico a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria 
Municipal competente a realização de fiscalização nos imóveis localizados nas 
proximidades do nº 915 da Avenida Queiroz Júnior, especificamente no corredor lateral 
ao prédio do banco SICOOB, situado no bairro Praia. Requer-se, ainda, que sejam 
adotadas as medidas cabíveis para notificação dos respectivos proprietários, visando à 
execução de serviços de limpeza, capina e adequada manutenção do local, tendo em vista 
o surgimento de insetos e animais peçonhentos, o que vem causando riscos à saúde e 
afetando diretamente as residências próximas.
JUSTIFICAÇÃO
A presente solicitação atende à reivindicação de moradores da região, que relatam que o 
imóvel se encontra em situação de abandono e sem a devida manutenção, ocasionando 
acúmulo de sujeira, proliferação de insetos, bichos e animais peçonhentos. Segundo os 
moradores, essa situação tem provocado a invasão desses animais nas residências 
próximas, gerando preocupação com a saúde pública, segurança e bem-estar das famílias.
Dessa forma, a fiscalização e a notificação dos proprietários se fazem necessárias para 
garantir a limpeza do imóvel e evitar novos transtornos à vizinhança.
Sala de reuniões, 13 de abril de 2026.
Wellington Danilo dos Santos
Vereador
Câmara Municipal de Itabirito
RELATÓRIO FOTOGRAFICO