materia nº 600/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 13 DE ABRIL DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada, com 
urgência, a substituição da lâmpada do poste de 
iluminação pública, localizado próximo à residência 
de nº. 320, na Rua Augusto Bretas, no Bairro 
Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja providenciada, com urgência, a substituição da lâmpada do 
poste de iluminação pública, localizado próximo à residência de nº. 320, na Rua Augusto 
Bretas, no Bairro Matozinhos, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A substituição da lâmpada do poste de iluminação pública localizado nas proximidades da 
residência nº 320, na Rua Augusto Bretas, Bairro Matozinhos, no Município de 
Itabirito/MG, mostra-se medida urgente e necessária diante dos diversos impactos causados 
pela ausência de iluminação adequada no local.
Primeiramente, destaca-se que a iluminação pública é um serviço essencial, diretamente 
relacionado à segurança da população. A falta de iluminação favorece a ocorrência de atos 
de criminalidade, como furtos, roubos e vandalismo, além de aumentar a sensação de 
insegurança entre os moradores, especialmente no período noturno. Assim, a regularização 
do ponto de luz contribuirá significativamente para a prevenção de delitos e para a 
tranquilidade dos cidadãos que residem e transitam pela via.
Além disso, a deficiência na iluminação compromete a mobilidade urbana e a segurança 
no trânsito. Pedestres, ciclistas e motoristas enfrentam dificuldades de visibilidade, o que 
eleva o risco de acidentes, quedas e atropelamentos, sobretudo em vias residenciais que 
não contam com grande fluxo de iluminação complementar.
Outro ponto relevante refere-se ao bem-estar coletivo. A iluminação pública adequada 
proporciona melhores condições de convivência social, permitindo que os moradores 
utilizem os espaços públicos com maior segurança e conforto no período noturno, 
fortalecendo, inclusive, o convívio comunitário.
Cumpre salientar, ainda, que a manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação 
pública é de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, sendo fundamental que tais 
demandas sejam atendidas com celeridade, a fim de garantir a continuidade e a eficiência 
do serviço prestado à população.
Câmara Municipal de Itabirito
Por fim, ressalta-se que a solicitação é simples, de baixo custo e de rápida execução, mas 
com elevado impacto positivo na qualidade de vida dos moradores da região, razão pela 
qual se justifica plenamente a urgência no atendimento da presente indicação.
Diante do exposto, espera-se o pronto atendimento por parte da Secretaria competente, 
visando restabelecer a iluminação adequada no referido ponto e assegurar melhores 
condições de segurança e bem-estar à comunidade local.
Sala de reuniões, 13 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador