materia nº 601/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 13 DE ABRIL DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada, com 
urgência, a capina e limpeza nas imediações da 
residência de nº. 374, da Avenida dos Inconfidentes, no 
Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ 
MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo 
Municipal, que seja providenciada, com urgência, a capina e limpeza nas imediações da residência 
de nº. 374, da Avenida dos Inconfidentes, no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação justifica-se pela necessidade urgente de manutenção e conservação 
das áreas públicas nas imediações da residência nº 374, da Avenida dos Inconfidentes, no 
Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/MG. Observa-se que o acúmulo de 
mato, lixo e detritos nas calçadas e canteiros compromete a mobilidade segura de pedestres, 
sobretudo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, aumentando o risco de 
acidentes, tropeços ou quedas.
Além do aspecto de segurança, a falta de limpeza adequada favorece o surgimento de 
animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, bem como a proliferação de 
vetores de doenças, como mosquitos transmissores de dengue, zika e chikungunya, 
constituindo um problema de saúde pública que demanda atenção imediata do Poder 
Executivo Municipal.
A manutenção regular das calçadas e vias públicas demonstra o compromisso da 
administração com a qualidade de vida, segurança e bem-estar da população, prevenindo 
riscos de acidentes e minimizando a exposição da comunidade a perigos sanitários. 
Ademais, o serviço de capina e limpeza contribui para a valorização do espaço urbano, 
promovendo uma cidade mais organizada, limpa e acessível.
Diante do exposto, a execução de capina e limpeza no trecho mencionado é medida 
necessária e urgente, garantindo segurança, saúde pública e conforto aos cidadãos, além de 
prevenir agravamentos futuros que poderiam demandar intervenções mais complexas e 
onerosas.
Sala de reuniões, 13 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador