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materia nº 602/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 602 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em frente à residência de nº 529, da Rua Agostinho Rodrigues, Bairro Praia, no Município de Itabirito/ MG.
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Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 13 DE ABRIL DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada, com 
urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) 
em frente à residência de nº. 529, da Rua Agostinho 
Rodrigues, Bairro Praia, no Município de Itabirito/ 
MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja providenciada, com urgência, o recapeamento asfáltico 
(tapa-buracos) em frente à residência de nº. 529, da Rua Agostinho Rodrigues, Bairro Praia,
neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A existência de buracos no local tem causado diversos transtornos aos moradores e 
transeuntes, comprometendo diretamente a mobilidade urbana, a segurança viária e a 
qualidade de vida da população. Veículos que trafegam pela via são constantemente 
expostos a riscos de danos mecânicos, além de aumentarem as chances de ocorrência de 
acidentes, especialmente em períodos noturnos ou chuvosos, quando a visibilidade dos 
buracos é reduzida.
Ressalta-se ainda que a situação pode dificultar o acesso de serviços essenciais, como 
ambulâncias, coleta de lixo e transporte público, prejudicando o atendimento adequado à 
comunidade. Ademais, a má conservação da via contribui para o acúmulo de água, 
favorecendo a proliferação de insetos e agravando questões de saúde pública.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível que o Poder Executivo Municipal, por meio 
da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a realização do 
recapeamento asfáltico (tapa-buracos) com a máxima brevidade possível, garantindo 
melhores condições de tráfego, segurança e bem-estar aos cidadãos.
Por fim, trata-se de uma demanda legítima da população local, que clama por melhorias na 
infraestrutura urbana, sendo dever do poder público atuar de forma preventiva e eficiente 
na manutenção das vias públicas.
Sala de reuniões, 13 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador

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