materia nº 603/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 13 DE ABRIL DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada, com 
urgência, a capina e limpeza em toda à extensão da Rua 
Cândido Portinari, no Bairro Agostinho Rodrigues, no 
Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo 
Municipal, que seja providenciada, com urgência, a capina e limpeza em toda à extensão da Rua 
Cândido Portinari, no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
O crescimento excessivo da vegetação nas calçadas, meios-fios e margens da rua tem dificultado a 
circulação segura de pedestres, que muitas vezes são obrigados a transitar pela pista de rolamento, 
expondo-se ao risco de acidentes com veículos. Tal situação afeta, de maneira ainda mais 
significativa, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, comprometendo a acessibilidade 
e o direito de ir e vir com segurança.
Além disso, o acúmulo de lixo e a falta de limpeza adequada contribuem para a proliferação de 
insetos, roedores e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública. Ambientes com 
vegetação alta e resíduos também podem se tornar focos para o mosquito transmissor de doenças, 
agravando ainda mais a situação sanitária da comunidade.
Outro ponto relevante diz respeito à segurança dos moradores, uma vez que o mato alto pode servir 
de esconderijo para indivíduos mal-intencionados, aumentando a sensação de insegurança e 
vulnerabilidade na região. A manutenção adequada da limpeza urbana contribui diretamente para a 
prevenção de ocorrências e para a tranquilidade da população.
Ressalta-se, ainda, que a conservação dos espaços públicos reflete diretamente na qualidade de vida 
dos cidadãos, promovendo um ambiente mais organizado, agradável e propício à convivência 
social. A capina e limpeza periódicas são medidas simples, porém essenciais, que demonstram zelo 
do Poder Público com a cidade e com o bem-estar da população.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a adoção de providências urgentes por parte do Poder 
Executivo Municipal, a fim de restabelecer condições adequadas de limpeza, segurança, saúde e 
mobilidade na referida via, atendendo aos anseios da comunidade local.
Sala de reuniões, 13 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador