materia nº 604/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 13 DE ABRIL DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada, com 
urgência, a substituição da lâmpada do poste de 
iluminação pública, localizado ao lado da residência 
de nº. 169, na Rua Cândido Portinari, no Bairro 
Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ 
MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja providenciada, com urgência, a substituição da lâmpada do 
poste de iluminação pública, localizado ao lado da residência de nº. 169, na Rua Cândido 
Portinari, no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A iluminação pública desempenha papel fundamental na preservação da segurança, 
sobretudo no período noturno, quando a visibilidade reduzida expõe pedestres a riscos 
diversos, como quedas, acidentes e até situações de vulnerabilidade à criminalidade. A 
ausência ou deficiência na iluminação compromete diretamente a circulação segura de 
pessoas, dificultando o deslocamento de trabalhadores, estudantes e demais cidadãos que 
utilizam a via diariamente.
Além disso, a adequada iluminação contribui para a organização do espaço urbano, 
favorecendo a convivência social e promovendo maior sensação de segurança à 
comunidade local. Ruas bem iluminadas tendem a inibir práticas ilícitas, proporcionando 
mais tranquilidade aos moradores e aos que por ali transitam.
Dessa forma, a substituição da lâmpada do referido poste mostra-se uma medida simples, 
porém de grande impacto, sendo imprescindível para restabelecer condições mínimas de 
segurança e acessibilidade, atendendo ao interesse público e assegurando maior qualidade 
de vida à população.
Sala de reuniões, 13 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador