materia nº 285/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 13 DE ABRIL DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio 
da Secretaria Competente, seja realizado, com urgência, 
o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), nas 
proximidades do nº. 1291, da Rua João Pinheiro, no 
Bairro São José, no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os trâmites 
regimentais, seja realizado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), nas 
proximidades do nº. 1291, da Rua João Pinheiro, no Bairro São José, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A presente solicitação justifica-se pela precária condição de trafegabilidade verificada nas 
proximidades do nº 1291 da Rua João Pinheiro, no Bairro São José, no Município de 
Itabirito/MG, onde a existência de um grande buraco e irregularidades no pavimento 
asfáltico tem causado transtornos significativos à população local. Tal situação 
compromete não apenas a fluidez do trânsito, mas, sobretudo, a segurança de motoristas, 
motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela via.
Ressalta-se que o desgaste do asfalto, agravado pela ação do tempo, pelas chuvas e pelo 
tráfego constante de veículos, tende a evoluir rapidamente, ampliando os danos já 
existentes e elevando os custos de manutenção futura, caso não haja intervenção imediata. 
Além disso, a presença de buracos pode ocasionar acidentes, danos materiais aos veículos 
e até mesmo prejuízos à integridade física dos munícipes, configurando um problema de 
ordem pública que demanda pronta atenção do Poder Executivo.
Importa destacar ainda que a referida via possui relevante circulação local, sendo utilizada 
por moradores, prestadores de serviço e, possivelmente, veículos de transporte público e 
de emergência. Dessa forma, a melhoria das condições do pavimento contribui diretamente 
para a qualidade de vida da população, além de refletir no adequado funcionamento da 
mobilidade urbana.
Diante do exposto, evidencia-se a necessidade urgente da realização de serviços de 
recapeamento asfáltico (tapa-buracos) no trecho mencionado, como medida preventiva e 
corretiva, garantindo maior segurança, conforto e dignidade aos cidadãos que utilizam a 
via diariamente. Trata-se, portanto, de uma demanda legítima e prioritária, que merece a 
devida atenção e providências por parte da Administração Municipal.
Sala de reuniões, 13 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador