materia nº 286/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 13 DE ABRIL DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio 
da Secretaria Competente, seja realizado, com 
urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em 
toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro 
Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em 
toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A via apresenta diversos buracos, desníveis e irregularidades ao longo de toda a sua extensão, 
o que tem causado transtornos significativos aos moradores, motoristas, ciclistas e pedestres 
que utilizam a rua diariamente. Tal situação compromete a fluidez do tráfego, aumenta o risco 
de acidentes e pode ocasionar danos materiais aos veículos, além de colocar em risco a 
integridade física dos cidadãos.
Importante destacar que, em períodos chuvosos, os problemas se agravam consideravelmente, 
uma vez que os buracos acumulam água, dificultando sua visualização e ampliando o potencial 
de acidentes. Já em períodos de estiagem, o acúmulo de poeira decorrente do desgaste do 
asfalto prejudica a qualidade de vida dos moradores, podendo inclusive afetar a saúde 
respiratória da população.
Ademais, a precariedade da pavimentação impacta diretamente na mobilidade urbana, 
dificultando o acesso de serviços essenciais, como transporte público, coleta de lixo, veículos 
de emergência (ambulâncias, viaturas policiais e corpo de bombeiros), o que pode 
comprometer atendimentos urgentes.
Ressalta-se, ainda, que a adequada manutenção das vias públicas é dever do Poder Executivo 
Municipal e constitui medida essencial para garantir segurança, acessibilidade e dignidade à 
população. O recapeamento asfáltico, por meio da operação tapa-buracos, apresenta-se como 
solução imediata e eficaz para restaurar as condições de trafegabilidade da via.
Diante do exposto, evidencia-se a necessidade de atendimento urgente da presente demanda, 
visando assegurar melhores condições de circulação, prevenir acidentes e promover mais 
qualidade de vida aos moradores e usuários da referida via.
Sala de reuniões, 13 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador