materia nº 626/2026

 
 Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº ____________, 13 DE ABRIL DE 2026
Indicar ao Poder Executivo Municipal a 
finalização do piso tátil no CMEI Água
Limpa – Juanita Donada França.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal, indico a Vossa 
Excelência que providencie, por meio da Secretaria competente, a conclusão do piso 
tátil no CMEI Água Limpa – Juanita Donada França, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a pedidos da comunidade escolar e se faz necessária tendo 
em vista que algumas partes do piso tátil ainda não foram finalizadas na unidade. A 
ausência dessa estrutura compromete a acessibilidade e a segurança, especialmente para 
pessoas com deficiência visual, além de não atender plenamente às normas de inclusão e 
mobilidade.
Dessa forma, a conclusão do piso tátil é fundamental para garantir um ambiente escolar 
mais seguro, acessível e adequado a todos os usuários, promovendo inclusão e melhores 
condições de circulação no espaço.
Sala das Reuniões, 13 de abril de 2026.
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
VEREADOR
 
 Câmara Municipal de Itabirito
LOCAL MENCIONADO: