materia nº 629/2026

 
 Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº ____________, 13 DE ABRIL DE 2026
Indicar ao Poder Executivo Municipal a 
substituição das trancas das portas de 
acesso ao CMEI Água Limpa – Juanita 
Donada França.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal, indico a Vossa 
Excelência que providencie, por meio da Secretaria competente, a substituição das 
trancas das portas de acesso ao CMEI Água Limpa – Juanita Donada França, neste 
Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a pedidos da comunidade escolar e se faz necessária tendo 
em vista que as portas de acesso ao CMEI encontram-se com trancas danificadas, não 
estando fechando adequadamente. Tal situação compromete diretamente a segurança 
dos alunos, servidores e de toda a comunidade escolar, além de facilitar o acesso 
indevido às dependências da instituição.
Dessa forma, a substituição das trancas é fundamental para garantir maior segurança, 
controle de entrada e saída, e melhores condições de funcionamento da unidade escolar.
Sala das Reuniões, 13 de abril de 2026.
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
VEREADOR