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materia nº 651/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 651 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza e manutenção do ponto de ônibus, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.
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Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 27 DE ABRIL DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada, com 
urgência, a capina e a limpeza e manutenção do ponto de 
ônibus, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde 
(UBS) do Bairro São José, no Município de Itabirito/ 
MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo 
Municipal, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza e manutenção do ponto de 
ônibus, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de um local de grande circulação diária, utilizado constantemente por munícipes que 
dependem do transporte público, bem como por pacientes que se deslocam até a unidade de saúde 
em busca de atendimento. A atual situação, marcada pelo acúmulo de mato, sujeira e possível 
deterioração da estrutura, compromete diretamente o conforto, a segurança e a dignidade dos 
usuários.
A vegetação alta e a falta de limpeza favorecem a proliferação de animais peçonhentos, como 
escorpiões, aranhas e até serpentes, representando um risco significativo de acidentes, 
especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que frequentam a UBS. 
Além disso, o acúmulo de lixo pode atrair insetos e roedores, contribuindo para problemas de saúde 
pública.
Outro ponto relevante é a segurança dos usuários durante a espera pelo transporte coletivo. Um 
ambiente mal conservado, com baixa visibilidade e aparência de abandono, pode gerar sensação de 
insegurança e até favorecer a ocorrência de práticas ilícitas. Ademais, a falta de manutenção pode 
prejudicar a estrutura do ponto de ônibus, como bancos e cobertura, expondo os usuários às 
intempéries, como sol e chuva.
Ressalta-se também que a conservação adequada desse espaço é fundamental para garantir 
acessibilidade, organização urbana e melhor qualidade no atendimento à população, especialmente 
por estar localizado próximo a um equipamento público essencial como a UBS.
Diante do exposto, torna-se imprescindível que o Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria competente, adote, com urgência, as providências necessárias para a capina, limpeza e 
manutenção do referido ponto de ônibus, assegurando melhores condições de uso, segurança e bem￾estar à população.
Sala de reuniões, 27 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador

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