| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 651 / 2026 |
| Date | 2026-04-27 |
| Ementa | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza e manutenção do ponto de ônibus, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG. |
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Câmara Municipal de Itabirito INDICAÇÃO Nº , 27 DE ABRIL DE 2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza e manutenção do ponto de ônibus, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG. Senhor Presidente, Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza e manutenção do ponto de ônibus, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de um local de grande circulação diária, utilizado constantemente por munícipes que dependem do transporte público, bem como por pacientes que se deslocam até a unidade de saúde em busca de atendimento. A atual situação, marcada pelo acúmulo de mato, sujeira e possível deterioração da estrutura, compromete diretamente o conforto, a segurança e a dignidade dos usuários. A vegetação alta e a falta de limpeza favorecem a proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e até serpentes, representando um risco significativo de acidentes, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que frequentam a UBS. Além disso, o acúmulo de lixo pode atrair insetos e roedores, contribuindo para problemas de saúde pública. Outro ponto relevante é a segurança dos usuários durante a espera pelo transporte coletivo. Um ambiente mal conservado, com baixa visibilidade e aparência de abandono, pode gerar sensação de insegurança e até favorecer a ocorrência de práticas ilícitas. Ademais, a falta de manutenção pode prejudicar a estrutura do ponto de ônibus, como bancos e cobertura, expondo os usuários às intempéries, como sol e chuva. Ressalta-se também que a conservação adequada desse espaço é fundamental para garantir acessibilidade, organização urbana e melhor qualidade no atendimento à população, especialmente por estar localizado próximo a um equipamento público essencial como a UBS. Diante do exposto, torna-se imprescindível que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote, com urgência, as providências necessárias para a capina, limpeza e manutenção do referido ponto de ônibus, assegurando melhores condições de uso, segurança e bemestar à população. Sala de reuniões, 27 de abril de 2026. Fernando Pereira Antunes Vereador