materia nº 654/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 27 DE ABRIL DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada, com 
urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação 
pública nos postes localizados em frente às
residências de nº. 171 e 223, da Rua Flor de Liz, no 
Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de 
iluminação pública nos postes localizados em frente às residências de nº. 171 e 223, da Rua 
Flor de Liz, no Bairro Primavera, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
Nosso gabinete foi procurado pelo morador da residência de nº 171, o qual relatou a 
crescente sensação de insegurança vivenciada por sua família e por toda a vizinhança, em 
razão da precariedade da iluminação pública no trecho que abrange as residências de nº 
171 e 223. Trata-se de um segmento relativamente extenso da via, que atende diversas 
casas, e que, atualmente, encontra-se com iluminação totalmente ineficaz devido a 
lâmpadas queimadas.
A ausência de iluminação adequada tem gerado grande apreensão entre os moradores, uma 
vez que a escuridão favorece a ocorrência de ações delituosas, como furtos, roubos e outras 
práticas criminosas, além de dificultar a identificação de situações suspeitas. Ademais, a 
falta de visibilidade compromete a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco 
de acidentes, quedas e outros incidentes, especialmente no período noturno.
Importante ressaltar que a iluminação pública eficiente é um dos elementos fundamentais 
da infraestrutura urbana, desempenhando papel essencial não apenas na segurança pública, 
mas também na mobilidade urbana, na valorização dos espaços e na promoção da qualidade 
de vida da população. Vias bem iluminadas proporcionam maior tranquilidade aos 
moradores, incentivam a circulação de pessoas e contribuem para a prevenção de acidentes 
e da criminalidade.
Diante disso, a substituição das lâmpadas nos postes localizados em frente às residências 
mencionadas mostra-se medida simples, porém de grande impacto positivo para a 
comunidade local. Trata-se de uma ação de manutenção básica, mas indispensável, que 
atende diretamente a uma demanda legítima dos moradores e contribui significativamente 
para a segurança e o bem-estar coletivo.
Câmara Municipal de Itabirito
Assim, considerando a urgência relatada e a relevância do tema, é imprescindível que o 
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências 
necessárias para a imediata substituição das lâmpadas, restabelecendo a adequada 
iluminação pública no local.
Sala de reuniões, 27 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador