materia nº 314/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 27 DE ABRIL DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja realizada, com 
urgência, a manutenção da estrutura metálica e da 
estrutura de alvenaria da quadra de esportes da 
Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, 
localizada à Rua Dr. Francisco José de Carvalho, no 
Bairro São José, no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizada, com urgência, a manutenção da estrutura metálica e da 
estrutura de alvenaria da quadra de esportes da Escola Municipal Manoel Salvador de 
Oliveira, localizada à Rua Dr. Francisco José de Carvalho, no Bairro São José, neste 
Município.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição se justifica pela necessidade urgente de garantir a segurança, a 
integridade física dos usuários e a adequada conservação da quadra de esportes da Escola 
Municipal Manoel Salvador de Oliveira, localizada à Rua Dr. Francisco José de Carvalho, 
no Bairro São José, neste Município.
Em conversa com pais de alunos e frequentadores do referido espaço, nosso gabinete foi 
informado sobre preocupantes condições estruturais observadas no local. Segundo os 
relatos, já é possível identificar pontos de corrosão na estrutura metálica da quadra, o que 
pode comprometer sua resistência e estabilidade ao longo do tempo. Além disso, foram 
constatadas áreas da estrutura de alvenaria com partes do reboco se desprendendo, 
indicando desgaste e possível falta de manutenção preventiva.
Ressalta-se que a quadra esportiva é um espaço amplamente utilizado, especialmente pelos 
alunos da instituição, sendo essencial para a prática de atividades físicas, recreativas e até 
mesmo eventos escolares. Dessa forma, qualquer comprometimento estrutural representa 
risco iminente à segurança dos estudantes, profissionais da educação e demais usuários, 
podendo ocasionar acidentes como quedas de materiais, ferimentos e outras ocorrências 
mais graves.
A manutenção adequada de espaços públicos, especialmente aqueles destinados ao uso de 
crianças e adolescentes, é medida indispensável para assegurar um ambiente seguro, 
saudável e propício ao desenvolvimento educacional e social. A deterioração das 
estruturas, quando não tratada de forma tempestiva, tende a se agravar, podendo gerar 
custos ainda maiores ao erário, além de ampliar os riscos à população.
Câmara Municipal de Itabirito
Diante desse cenário, torna-se imprescindível que o Poder Executivo Municipal, por meio 
da Secretaria competente, realize, com a máxima urgência, a manutenção da estrutura 
metálica e da alvenaria da quadra, promovendo os reparos necessários, como o tratamento 
da corrosão, reforço estrutural e recomposição do reboco, garantindo assim a segurança e 
a plena utilização do espaço.
Trata-se, portanto, de uma medida preventiva e de grande relevância, que visa resguardar 
a integridade dos usuários e assegurar a continuidade das atividades esportivas e 
educacionais desenvolvidas no local, atendendo a uma demanda legítima da comunidade 
escolar.
Sala de reuniões, 27 de abril de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador