| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 697 / 2026 |
| Date | 2026-04-27 |
| Ementa | Indicação ao Poder Executivo Municipal – Análise para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) móveis durante a realização de festas e eventos no Município, especialmente nos distritos de São Gonçalo do Bação. |
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Câmara Municipal de Itabirito INDICAÇÃO Nº , 27 DE ABRIL DE 2026. Indicação ao Poder Executivo Municipal – Análise para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) móveis durante a realização de festas e eventos no Município, especialmente nos distritos de São Gonçalo do Bação. Senhor Presidente, Nos termos do art. 148 do Regimento Interno desta Casa, venho, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência o encaminhamento da presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de realização de estudo técnico para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) móveis durante a realização de festas e eventos no Município de Itabirito, sobretudo nos distritos de São Gonçalo do Bação que possuem calendário ativo de festividades. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança viária e a proteção dos pedestres durante a realização de eventos, festas tradicionais e demais atividades que geram grande fluxo de pessoas em vias públicas, sobretudo nos distritos de São Gonçalo do Bação que possuem calendário ativo de festividades. Nessas ocasiões, é comum o aumento significativo da circulação de pedestres, muitas vezes em locais onde o tráfego de veículos continua normalmente, o que eleva o risco de acidentes. Dessa forma, sugere-se que o Poder Executivo avalie a adoção de medidas temporárias de controle de velocidade, como sinalização provisória, presença de agentes de trânsito e, quando tecnicamente viável, a utilização de redutores móveis de velocidade, especialmente em pontos com grande concentração de público. A medida é preventiva, de fácil implementação e pode contribuir significativamente para a organização do trânsito e a segurança da população durante eventos. Diante do exposto, conto com a atenção do Executivo para a análise e possível implementação da presente sugestão. ................................................................... Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima Sala de reuniões, 27 de Abril de 2026.