materia nº 348/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 27 DE ABRIL DE 2026
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal,
solicitando informações e providências acerca de 
esgoto a céu aberto, obstrução, limpeza e 
desassoreamento de córrego no bairro Calçadas.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência 
que proceda o envio do presente Requerimento ao Poder Executivo Municipal, 
juntamente à Secretaria Municipal competente, solicitando informações referente a 
limpeza no córrego localizado nas proximidades do imóvel situado à Rua João Pinheiro, 
nº 2236, bairro Calçadas:
I– Quais providências serão adotadas pela Secretaria de Meio ambiente para sanar o 
problema;
II – Se há cronograma para realização de limpeza, desobstrução e desassoreamento do 
referido córrego;
III– Quais medidas serão adotadas para reparar os danos causados e evitar novos 
episódios de alagamento e obstrução do curso d’água.
JUSTIFICAÇÃO
Justifica-se a apresentação do presente requerimento em razão de visita realizada por este 
vereador, após solicitação de moradora residente no imóvel localizado à Rua João 
Pinheiro, nº 2236, no bairro Calçadas, onde foi constatada a existência de esgoto a céu 
aberto no córrego que passa pela localidade, ocasionando forte mau cheiro e condições 
insalubres.
Ademais, em decorrência das fortes chuvas recentes e da ausência de manutenção 
adequada por parte do Poder Público, especialmente quanto à limpeza e ao 
desassoreamento do córrego, houve o transbordamento de suas águas, invadindo o terreno 
da referida residência.
Como consequência, foram arrastados para o leito do córrego um pé de árvore frutífera, 
manilhas e tubulações pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), 
Câmara Municipal de Itabirito
ocasionando a obstrução da passagem da água, conforme demonstram os registros 
fotográficos anexados.
Durante a vistoria, verificou-se a necessidade urgente de intervenção no local, com a 
realização de limpeza, desobstrução e desassoreamento do córrego, a fim de evitar novos 
alagamentos, danos materiais e riscos à saúde e à segurança dos moradores.
Ressalte-se que, segundo relato da moradora, equipe da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente já esteve no local, porém, até o presente momento, não houve solução efetiva 
para o problema.
Sala de reuniões, 27 de abril de 2026.
Renê Américo da Silva
Vereador
Câmara Municipal de Itabirito