materia nº 349/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 27 DE ABRIL DE 2026
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal,
solicitando informações à Secretaria Municipal de 
Obras acerca de muro danificado por enchente no 
bairro Calçadas.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência 
que proceda o envio do presente Requerimento ao Poder Executivo Municipal, 
especialmente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações sobre o 
desabamento de muro causado pela enchente do córrego no bairro Calçadas, do imóvel 
localizado na Rua João Pinheiro, nº 2052:
 Quais providências serão adotadas pela Secretaria competente em relação ao caso;
 Se há previsão para execução de obras de reparo do muro e contenção de novos 
alagamentos no local;
JUSTIFICAÇÃO
Justifica-se a apresentação do presente requerimento em razão de visita in loco realizada 
por este vereador, após solicitação de moradora residente nos fundos do imóvel situado à 
Rua João Pinheiro, nº 2052, no bairro Calçadas, a qual relatou que sua residência vem 
sendo frequentemente inundada em períodos de chuva, em decorrência do 
transbordamento do córrego e do desabamento de muro existente na localidade.
Segundo informado, equipes da Prefeitura já estiveram no local, contudo, até o presente 
momento, não houve retorno ou posicionamento formal acerca das providências a serem 
adotadas. Ressalte-se que a situação expõe os moradores, inclusive crianças, a sérios 
riscos à integridade física e à segurança habitacional.
Sala de reuniões, 27 de abril de 2026.
Renê Américo da Silva
Vereador