materia nº 755/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 04 DE MAIO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciado, com 
urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em 
vários pontos da Rua Ana Francisca Gouveia, Bairro 
Santa Efigênia, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo 
Municipal, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em 
vários pontos da Rua Ana Francisca Gouveia, Bairro Santa Efigênia, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A referida via possui significativa importância para a mobilidade urbana do bairro, sendo 
amplamente utilizada por moradores, prestadores de serviços, veículos particulares e, em 
alguns trechos, também por transporte de serviços essenciais. Trata-se de uma rua que 
desempenha papel relevante na circulação interna da comunidade e no acesso a residências 
e vias adjacentes, contribuindo diretamente para o deslocamento diário da população local.
Entretanto, observa-se que a Rua Ana Francisca Gouveia encontra-se em condições 
precárias de pavimentação, apresentando diversos buracos, afundamentos e desgaste do 
asfalto em vários pontos, o que compromete significativamente a segurança e a 
trafegabilidade da via.
Tal situação tem ocasionado riscos constantes aos condutores e pedestres, especialmente 
em horários de maior fluxo ou em períodos noturnos e chuvosos, quando a visibilidade e a 
percepção dos defeitos na pista ficam ainda mais prejudicadas. Há registros e relatos de 
danos materiais em veículos, como avarias em pneus, rodas, suspensão e alinhamento, 
gerando prejuízos diretos aos munícipes que utilizam a via diariamente.
Além dos prejuízos individuais, a situação atual também aumenta o risco de acidentes de 
trânsito, incluindo colisões, desvios bruscos e perda de controle dos veículos, colocando 
em risco não apenas os condutores, mas também pedestres, ciclistas e moradores da região.
A manutenção adequada da malha viária urbana é dever do Poder Público Municipal e se 
insere no conjunto de ações essenciais para garantir segurança viária, mobilidade urbana 
eficiente e qualidade de vida à população. A operação tapa-buracos, nesse contexto, 
constitui medida emergencial e necessária, de caráter preventivo, evitando a progressão da 
deterioração do pavimento e reduzindo custos futuros com intervenções mais complexas e 
onerosas.
Destaca-se ainda que a recuperação da via contribui para a valorização do bairro, melhora 
a fluidez do trânsito local e demonstra a devida atenção do Poder Público às demandas da 
Câmara Municipal de Itabirito
comunidade, especialmente em áreas residenciais que dependem diretamente da 
infraestrutura viária para seu funcionamento cotidiano.
Diante do exposto, a presente indicação se justifica pela necessidade urgente de intervenção 
do Poder Executivo Municipal, a fim de restabelecer condições adequadas de segurança, 
trafegabilidade e bem-estar aos moradores e usuários da Rua Ana Francisca Gouveia, no 
Bairro Santa Efigênia.
Sala de reuniões, 04 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador