materia nº 757/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 04 DE MAIO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja providenciada, com 
urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) 
em vários pontos da Avenida Manoel Salvador de 
Oliveira, em especial, no trecho entre a residência
de nº. 517 e a residência de nº. 1.111, no Bairro Bela 
Vista, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja providenciada, com urgência, o recapeamento asfáltico 
(tapa-buracos) em vários pontos da Avenida Manoel Salvador de Oliveira, em especial, no 
trecho entre a residência de nº. 517 e a residência de nº. 1.111, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A via mencionada possui grande relevância para a mobilidade urbana local, sendo 
amplamente utilizada diariamente por moradores, trabalhadores, prestadores de serviços e 
pelo transporte de veículos particulares e coletivos. Trata-se de um importante eixo de 
circulação do bairro, que conecta diferentes áreas residenciais e facilita o deslocamento 
interno da população.
Contudo, o referido trecho encontra-se em estado de degradação avançada da pavimentação 
asfáltica, apresentando inúmeros buracos, irregularidades e pontos de desgaste acentuado. 
Tal situação tem causado prejuízos diretos aos munícipes, uma vez que já foram registrados 
danos materiais em veículos, como avarias em pneus, rodas e sistemas de suspensão, além 
de relatos de pequenas ocorrências de risco de acidentes, especialmente em períodos de 
maior fluxo ou em condições de baixa visibilidade.
A deterioração da via também contribui para a redução da segurança viária, aumentando o 
risco de colisões, manobras bruscas e perda de controle dos veículos, o que representa 
potencial ameaça não apenas aos condutores, mas também a pedestres e moradores da 
região.
Ademais, a manutenção adequada da infraestrutura viária é dever do Poder Público 
Municipal, sendo essencial para garantir condições mínimas de trafegabilidade, segurança 
e qualidade de vida à população. A realização de serviços de tapa-buracos, nesse contexto, 
mostra-se uma medida urgente, preventiva e de baixo custo quando comparada aos 
prejuízos decorrentes da omissão, além de contribuir para a preservação do patrimônio 
público e prolongamento da vida útil do pavimento.
Câmara Municipal de Itabirito
Ressalta-se ainda que a melhoria das condições da via impacta positivamente na 
mobilidade urbana, na fluidez do trânsito local e na valorização dos imóveis do entorno, 
além de reduzir custos indiretos relacionados a acidentes e manutenção de veículos.
Diante do exposto, a presente indicação se justifica pela necessidade de intervenção 
imediata do Poder Executivo, visando restabelecer condições adequadas de tráfego, 
segurança e bem-estar à população que utiliza diariamente a Avenida Manoel Salvador de 
Oliveira, especialmente no trecho indicado.
Sala de reuniões, 04 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador