materia nº 758/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 04 DE MAIO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, a 
substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes 
localizados à Rua Dr. José Médici, em especial no trecho 
compreendido entre as residências de nº. 65 e 133, no Bairro 
Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo 
Municipal, que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos 
postes localizados à Rua Dr. José Médici, em especial no trecho compreendido entre as residências de 
nº. 65 e 133, no Bairro Tombadouro, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
Destaca-se que, nesse intervalo, existem três postes de iluminação pública posicionados de forma 
sequencial, todos com suas lâmpadas atualmente queimadas, o que tem deixado a via completamente às 
escuras durante o período noturno. Essa situação tem gerado grande preocupação entre os moradores, 
que se sentem cada vez mais vulneráveis diante da ausência de iluminação adequada.
A falta de iluminação pública compromete diretamente a segurança da população, uma vez que 
ambientes escuros tendem a favorecer a ocorrência de práticas ilícitas, como furtos e abordagens 
indevidas, aumentando a sensação de insegurança e medo entre os residentes. A iluminação eficiente é 
um fator essencial de prevenção, contribuindo para a inibição da criminalidade e proporcionando maior
tranquilidade à comunidade.
Além disso, a precariedade na iluminação eleva consideravelmente o risco de acidentes. A baixa 
visibilidade dificulta a circulação segura de pedestres, ciclistas e motoristas, podendo ocasionar quedas, 
colisões e outros incidentes, especialmente em uma via residencial onde há fluxo constante de pessoas, 
incluindo crianças e idosos.
Outro ponto relevante é o impacto negativo na qualidade de vida dos moradores, que passam a ter sua 
rotina limitada no período noturno, evitando sair de casa por receio da escuridão. A iluminação pública 
adequada é um serviço essencial e um direito da população, contribuindo para o bem-estar coletivo e 
para a valorização do espaço urbano.
Diante do exposto, a substituição imediata das lâmpadas queimadas nos três postes existentes no referido 
trecho se mostra uma medida simples, porém de extrema importância e urgência, capaz de restabelecer 
a segurança, a mobilidade e a dignidade dos moradores da Rua Dr. José Médici. Trata-se de uma ação 
pontual, mas com impacto significativo na vida da comunidade local, devendo ser prontamente atendida 
pelo Poder Executivo Municipal.
Sala de reuniões, 04 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador